< ARTIGO 1: APLICABILIDADE >
O site https://hairborist.com é um site de comércio eletrónico operado pela empresa HAIRBORIST S.P.R.L., com sede na Steenovenstraat 54, 8760 Meulebeke (Bélgica), registada na Banque Carrefour des Entreprises sob o número BE0898695003. O site é hospedado pela própria HAIRBORIST S.P.R.L.
Estas condições de venda aplicam-se a todos os produtos, vouchers ou ofertas promocionais oferecidos pela HAIRBORIST S.P.R.L.
Qualquer encomenda de um ou mais produtos ou vouchers implica o conhecimento e a aceitação destas condições gerais, excluindo quaisquer outras condições HAIRBORIST S.P.R.L., sendo que as disposições restantes permanecem integralmente aplicáveis.
A HAIRBORIST S.P.R.L. reserva-se o direito de modificar estas condições de venda a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, as modificações não serão aplicáveis às reservas e encomendas previamente aceites e confirmadas pelo Cliente.
< ARTIGO 2: PRODUTOS E ENCOMENDAS >
Todos os produtos, vouchers ou ofertas promocionais oferecidos pela HAIRBORIST S.P.R.L. são descritos de forma tão detalhada e fiel quanto possível no site https://hairborist.com.
As fotografias, gráficos e descrições dos produtos à venda são apenas indicativos e não vinculam a HAIRBORIST S.P.R.L.
As ofertas promocionais são válidas apenas enquanto durarem e estiverem disponíveis em stock.
Os produtos destinam-se ao uso pessoal do cliente, sem qualquer ligação direta com a sua atividade profissional. Revendedores interessados nos produtos distribuídos pela HAIRBORIST S.P.R.L. são convidados a contactar através do email: [email protected].
Se o Cliente desejar fazer uma encomenda, deverá selecionar os produtos de seu interesse. O cliente deve assinalar a caixa ao lado da mensagem “Declaro que li e aceito os termos e condições gerais de venda” para validação antes de escolher o método de pagamento proposto na mesma página.
Para todas as encomendas efetuadas no site https://shop.hairborist.com, uma confirmação por escrito é enviada por email, fax ou correio, indicando a referência da encomenda, o montante exato faturado e os detalhes da entrega.
Na ausência de confirmação escrita por parte da HAIRBORIST S.P.R.L., a venda não pode ser considerada definitiva.
A HAIRBORIST S.P.R.L. reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda por motivo legítimo.
Na altura da encomenda, todos os dados relevantes solicitados devem ser fornecidos à HAIRBORIST S.P.R.L.
O cliente pode solicitar o envio gratuito de uma fatura, desde que forneça os seus dados pessoais completos ou os dados completos da sua empresa. Se as informações fornecidas forem incorretas e resultarem em custos adicionais para a HAIRBORIST S.P.R.L., esses custos poderão ser cobrados ao cliente.
A validação do pedido de compra constitui uma assinatura eletrónica que tem, entre as Partes, o mesmo valor que uma assinatura manuscrita
Se os produtos ou serviços encomendados não estiverem disponíveis, a HAIRBORIST S.P.R.L. informará o cliente o mais rápido possível e oferecerá a possibilidade de cancelar gratuitamente a sua encomenda. Uma encomenda feita no site não pode ser cancelada sem contacto com o serviço ao cliente no +32.56.61.06.79, sujeito à aplicação do artigo 7 das presentes condições gerais.
< ARTIGO 3: CARTÃO PRESENTE >
Qualquer cartão presente: não pode ser trocado total ou parcialmente por dinheiro; é da inteira responsabilidade do portador, especialmente em caso de perda ou roubo; deve ser obrigatoriamente usado durante o seu período de validade. Após esta data de validade, não será possível obter qualquer reembolso ou utilização; os cartões presente não são modificáveis nem trocáveis por outros serviços.
< ARTIGO 4: PAGAMENTOS >
As encomendas são pagas antecipadamente por cartão de crédito (Visa, Mastercard, Eurocard, American Express, Bancontact/Mister Cash).
A HAIRBORIST S.P.R.L. reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer encomenda em caso de não pagamento de qualquer montante devido pelo Cliente.
A entrega de qualquer nova encomenda poderá ser suspensa em caso de atraso no pagamento de uma encomenda anterior, sem prejuízo das disposições destas condições.
< ARTIGO 5: PREÇOS >
Os preços são indicados em Euros com todas as taxas incluídas e podem variar ao longo do ano. Os produtos encomendados são faturados aos preços em vigor no momento do registo da encomenda. Não incluem os custos de envio, faturados adicionalmente com base no montante da encomenda. Os custos de envio serão indicados antes do registo da encomenda pelo cliente.
< ARTIGO 6: ENTREGA >
Os produtos são entregues pela GLS, UPS, DPD ou Bpost no endereço indicado pelo Comprador no formulário de encomenda.
A entrega será feita num prazo médio de 2 a 7 dias a partir da receção do formulário de encomenda e de acordo com o método de entrega escolhido. Os prazos de entrega são indicativos. Quaisquer atrasos não poderão resultar em indemnização por parte da HAIRBORIST S.P.R.L.
A mercadoria é entregue no endereço do cliente. Em caso de ausência e de tentativa de entrega sem sucesso, o pacote será mantido num depósito por um período definido. Se o cliente não recolher o seu pacote, este será devolvido à HAIRBORIST S.P.R.L. Nesse caso, não será possível ao cliente reclamar a sua encomenda sem o pagamento de custos de envio adicionais.
As taxas aduaneiras, nomeadamente as taxas de importação ou impostos especiais de consumo eventualmente devidos, são sempre da responsabilidade do destinatário e não poderão dar origem a qualquer reclamação ou pedido de indemnização à HAIRBORIST S.P.R.L.
Contrariamente ao artigo 1583 do Código Civil Belga, a HAIRBORIST S.P.R.L. mantém a propriedade dos produtos vendidos até ao dia do pagamento integral do preço principal e de quaisquer juros de mora ou danos e juros.
< ARTIGO 7: DIREITOS DO CONSUMIDOR >
Qualquer consumidor tem o direito de cancelar uma compra e de ser reembolsado no prazo de 7 dias úteis após a compra, sem necessidade de justificação. Isto aplica-se apenas a encomendas no site (comércio eletrónico).
Para exercer este direito, o cliente deve cumprir as seguintes condições e instruções:
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado de revenda, na sua embalagem original (intacta e não aberta, acessórios, instruções…), e acompanhados da fatura. As devoluções sem o formulário mencionado não serão aceites.
A HAIRBORIST S.P.R.L. aceita a devolução se esta for feita no prazo de 14 dias civis a contar da data de receção da encomenda pela HAIRBORIST S.P.R.L. O cliente preenche o formulário “Devolução” e aguarda a resposta da HAIRBORIST S.P.R.L. para confirmar a devolução.
O pacote deve ser enviado para o seguinte endereço: HAIRBORIST S.P.R.L. Retour e-commerce, Steenovenstraat 54, B-8760 Meulebeke, Bélgica.
Os custos de envio do pacote de devolução são da responsabilidade do Comprador, exceto no caso de produto não conforme ou erro nas referências entregues. Neste caso, os custos de devolução serão reembolsados pela HAIRBORIST S.P.R.L.
Ao exercer este direito, o Cliente devolverá os bens à HAIRBORIST S.P.R.L. no seu estado original, por sua própria conta e risco, para obter o reembolso dos bens.
Se não forem respeitados o procedimento e os prazos indicados, o cliente não poderá apresentar qualquer reclamação quanto à não conformidade ou defeito aparente dos produtos entregues, considerando
-se então que os produtos são conformes e estão livres de qualquer defeito aparente.
< ARTIGO 8: PRIVACIDADE >
A HAIRBORIST S.P.R.L. respeita o direito à privacidade e trata os dados pessoais do Cliente com o maior cuidado. As informações permitem oferecer o melhor serviço possível ao cliente, processar as encomendas da melhor forma e, eventualmente, informar o Cliente sobre ofertas e novidades interessantes através de uma newsletter enviada por email. As informações pessoais do Cliente não são de forma alguma cedidas ou vendidas a terceiros.
O cliente pode consultar a qualquer momento os seus dados pessoais no arquivo da HAIRBORIST S.P.R.L. Se desejar remover estes dados do arquivo da HAIRBORIST S.P.R.L., pode informar por email ou por correio regular.
< ARTIGO 9: RESPONSABILIDADE >
A HAIRBORIST S.P.R.L. declina qualquer responsabilidade por danos, no sentido mais amplo do termo, exceto se esses danos resultarem de negligência grave ou ato intencional da HAIRBORIST S.P.R.L.
Em caso de mal-entendido, atraso devido ao uso da Internet ou de qualquer outro meio de comunicação na correspondência com o Cliente, a HAIRBORIST S.P.R.L. não poderá ser responsabilizada, exceto por vontade intencional ou negligência grave da parte da HAIRBORIST S.P.R.L..
A HAIRBORIST S.P.R.L. não será responsável por quaisquer danos indiretos que possam resultar da compra dos produtos.
A HAIRBORIST S.P.R.L. declina qualquer responsabilidade por interrupções no site ou ocorrência de “bugs” e/ou por qualquer inexatidão ou omissão nas informações disponíveis neste site.
A HAIRBORIST S.P.R.L. não poderá ser responsabilizada por alergias ou uso indevido dos produtos.
< ARTIGO 10: LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES >
Os conflitos relativos à conclusão, validade, interpretação ou execução do contrato são regidos exclusivamente pelo direito belga.
Em caso de litígio, apenas os tribunais do domicílio social da HAIRBORIST S.P.R.L. são competentes, ou seja, RPR Gent, afdeling Kortrijk.